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5 de Abril de 2020

Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais

Redes sociais podem indicar a real situação financeira de quem deve pagar pensão

Fabio Juliate Lopes, Advogado
Publicado por Fabio Juliate Lopes
há 2 meses

No momento de fixar o valor dos alimentos, é muito comum que o juiz determine que, no caso de desemprego ou trabalho sem registro, o alimentante pague o correspondente a um percentual do salário-mínimo (usualmente, entre 30% a 50%).

Ocorre que, assim, a justiça acaba tratando da mesma forma o desempregado e o autônomo (ou empresário, muitas vezes).

Nesses casos, as redes sociais podem ser boas aliadas daqueles que necessitam da pensão.

Em eventual ação de fixação de alimentos, ou mesmo no momento de revisão ou cobrança dos valores, o alimentado fica responsável pela comprovação de que o alimentante possui rendimentos maiores do que alega, seja por não declarar na integralidade o que efetivamente recebe, por exercer atividade informal, ou mesmo por administrar empresa constituída em nome de terceiro.

Entra em cena, então, a teoria da aparência.

Em resumo e aplicada a questões de pensão alimentícia, essa teoria é utilizada quando alguém declara um determinado rendimento ou situação financeira para o poder judiciário, porém, perante à sociedade, se apresenta de outra forma, esbanjando um padrão de vida superior ao declarado.

Estudos indicam que cerca de 66% da população brasileira é usuária de redes sociais (1) e, como se observa na prática, a internet é o local onde as pessoas buscam apresentar a forma através da qual querem ser vistas.

Assim, se utilizando de fotos publicadas, check ins realizados e textos compartilhados, é possível que o alimentado comprove que o alimentante possui condição financeira superior à declarada no processo, servindo, juntamente com outros elementos, como fator de convencimento do juiz.

Importante ressaltar que os prints retirados das redes sociais possuem veracidade relativa, ou seja, podem ser submetidos a contraprova pela outra parte (o uso da ata notarial se mostra útil nesses casos), portanto, deve ser utilizada com cautela e de boa-fé.

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(1) https://rockcontent.com/blog/redes-sociais-mais-usadas-no-brasil/

Imagem: Pixabay

6 Comentários

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... de quem as recebe também!!! continuar lendo

Então, mas quem as recebe tem o direito de usufruir o patrimônio proporcionalmente ao que os genitores tem. Portanto, sendo menor de idade, ou adolescente, ao me ver, prova contrária não faria diferença. É por isso que sempre utilizo o trinômio que rege bem a regra a respeito dos alimentos. continuar lendo

Vou contar uma história onde um advogado fez seu trabalho de forma espetacular. Um casal com pai médico e mãe professora vivendo na casa do pai do médico e com um gasto contido , bem regulado pelo pai que alegava poucos recursos. Um dia o pai vai embora , deixa mulher e filhos na casa do próprio pai, sem recursos. A mulher solicita pensão para os filhos e ele oferece um salário mínimo que sequer pagava a escola. O advogado contratado brilhantemente pediu que a mulher procurasse tudo sobre IR, contas de cartão, etc... No final se descobriu que a renda que utilizava para a família era de cerca de dez mil reais e os outros trinta mil reais que ganhava iam para a construção de uma casa para a nova mulher, para ter uma SUV último tipo, numa vida paralela. O advogado só fez um ótimo acordo, sustente seus filhos ou pague tudo que vai estar devendo ao "Leão" e ainda a pensão estabelecida por um Juiz.
Então Sr. Jose filhos TEM de ser sustentados e apoiados e amados. Na história que contei lhe parece que é necessário saber se os filhos ou a ex- mulher estão "ricos" na rede social????
Esta história é mais comum do que se pensa e se não quer sustentar filhos, não os tenha; se não quer sustentar mulher, marido, companheira, companheiro, não assuma compromisso... continuar lendo

Também já consegui um bom acordo extrajudicial, apenas alegando a incompatibilidade de ganhos e possibilidade de quebra do sigilo bancário.
Nem cheguei a comentar sobre a informação ao empregador e a Receita.
Passado o tempo e o deslumbramento com a nova relação amorosa, ressurgiu o pai amoroso e participativo. continuar lendo

A despeito de não ter filho (s) e, portanto, não ser passível de ser submetido a esse tipo de situação; questiono: e a pessoa que reivindicou a pensão, também pode ser submetida ao mesmo julgamento, ou seja, pode ser enquadrada na 'teoria da aparência'? continuar lendo

Tudo vai depender do lado que você estiver advogando. Eu certamente utilizaria como arguição o trinômio Necessidade, Possibilidade e PROPORCIONALIDADE. continuar lendo